qua. set 23rd, 2020

Lauro de Freitas Informa

Imparcialidade mostrando a verdade

Procuradora de Justiça Elza Maria de Souza é eleita Ouvidora do MP

A procuradora de Justiça Elza Maria de Souza foi eleita na tarde dessa sexta-feira (4) pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para o cargo de Ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia. A eleição, que ocorreu pela primeira vez por meio da utilização do sistema de voto digital instituído pelo Ato Normativo nº 028, de 04 de agosto de 2020, foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti. A procuradora de Justiça Elza Maria de Souza concorreu ao cargo junto com o procurador de Justiça Zuval Gonçalves Ferreira, obtendo 35 votos.  Ela conduzirá a Ouvidoria do MP durante o próximo biênio 2020/2022. “Estamos fazendo história ao realizarmos hoje nossa primeira eleição virtual, que era um pleito antigo da categoria e estava inclusive no nosso plano de gestão. Desejo sucesso a Elza Maria de Souza, pois vai conduzir um setor muito importante da nossa Instituição, que representa os reclames da sociedade que busca o MP para a resolução dos seus problemas”, destacou a chefe do MP baiano, Norma Angélica Cavalcanti.

A base do controle do processo de votação funcionou na sede do MP, no CAB, onde foi possível também a votação presencial. No total, foram registrados 53 votos válidos, quatro nulos e um ausente. “Pretendo informatizar a Ouvidoria, bem como modificar a legislação que rege as funções do Ouvidor no intuito de criarmos a função de um Sub-Ouvidor. Também daremos continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido por Cleusa Boyda à frente da Ouvidoria, mostrando para a sociedade o quão importante é termos um ouvidor atuante, participativo e que priorize o respeito aos direitos do cidadão”, ressaltou a procuradora de Justiça Elza Maria de Souza.  Também candidato ao cargo, o procurador de Justiça Zuval Gonçalves enfatizou que, caso fosse eleito, intensificaria a presença da Ouvidoria no interior, “pois é necessário estar cada vez mais próximo dos membros”.

O coordenador da Comissão da Gestão de Informação (Cogi), promotor de Justiça Fabrício Patury, destacou a importância da realização da primeira eleição virtual no MP. “Somos uma sociedade digital, por isso não temos como mantermos os velhos paradigmas. A implantação do voto digital era um pleito da classe e a PGJ Norma Angélica nos pediu para trabalharmos nesse projeto, e ao final, conseguimos uma ferramenta segura de fácil manuseio”.

A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação e interlocução entre o Ministério Público e a sociedade, por meio do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem para a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição. Durante o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, o acesso do cidadão à Ouvidoria do MP pode ser realizado mediante ligação telefônica (0800-284-6803) ou pelo email ouvidoria@mpba.mp.br.

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